Na manhã desta segunda-feira (26), seis trabalhadores foram reintegrados a Sae Towers graças à atuação do Sindicato dos Metalúrgicos e Metalúrgicas de Betim e Região. As demissões que tinham como objetivo desmontar a participação desses trabalhadores no processo eleitoral da Cipa, foi revertida via ação judicial.
Entenda o caso
Após intensa atuação do Sindicato, a Sae Towers divulgou, no início de outubro, o calendário para as eleições da Cipa 20/21. A empresa se valeu da Medida Provisória (MP) 927, que permitia prorrogar os mandatos de Cipa durante o período da pandemia. Entretanto, em 19 de julho a MP perdeu a validade. O Sindicato dos Metalúrgicos e Metalúrgicas de Betim e Região procurou a Sae Towers para iniciar o processo de eleição.
A partir da negativa da empresa, a Entidade Sindical recorreu a Superintendência Regional do Trabalho (SRT). Em paralelo, a Sae Towers demitiu seis funcionários com estabilidade pós mandato da Cipa.
Após duas reuniões de mediação - a primeira em 10 de setembro e a segunda no dia 18 do mesmo mês, ficou estabelecido o calendário da Eleição da Cipa 20/21 na empresa. Mas, a empresa insistia em negar a readmissão dos trabalhadores e trabalhadoras demitidos. Diante da negativa da Sae Towers, o departamento jurídico da área coletiva do Sindicato ajuizou ação civil coletiva de número 001086914.2020.5.03.0163 na justiça do trabalho de Betim. A ação pleiteava a declaração de nulidade da dispensa e reintegração dos demitidos, com garantia ao direito de se inscreverem e participarem das eleições da Cipa, marcada para o dia 30 de outubro.
A justiça do trabalho de Betim concedeu a ação em 14 de outubro, entretanto, um desenrolar judicial surgiu, com o departamento jurídico da área coletiva do Sindicato recorrendo a todas as instâncias para garantir o direito dos trabalhadores. Por fim, na última quinta-feira (22) a oficial de justiça Angela Maria de Almeida, os dirigentes do Sindicato e os seis empregados demitidos se reuniram na Sae Towers para realizar a reintegração.
Nesta segunda-feira, os seis trabalhadores conseguiram iniciar as atividades na empresa. Para o presidente do Sindicato, Alex Custodio, a resistência é a característica dessa gestão. “É necessário resistir. Não vamos permitir a retirada de direitos e vamos lutar para impedir que as empresas tenham atitudes como essa da Sae Towers. Se for preciso, vamos ajuizar ações, mobilizar os trabalhadores e trabalhadoras, mas não permitiremos que a direção das empresas desrespeite nossos direitos”, afirmou Alex.
Participaram também dessa negociação: o diretor Eduardo Goulart e o departamento jurídico da área coletiva do Sindicato.
